Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
Em nota, a entidade alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante part...
11/08/2026 15:30
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz... leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui.